Instituto Migrações e Direitos Humanos assina convênio com o Comitê Nacional para Refugiados
Durante reunião plenária do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), realizada no dia 12 de dezembro, no Edifício sede do Ministério da Justiça, em Brasília, o Presidente do Comitê, Dr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, e a Diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Ir. Rosita Milesi, firmaram convênio de cooperação para a assistência a […]
Mudanças Climáticas e Deslocamentos: implicações sobre os direitos humanos
Adotar uma postura frente às mudanças climáticas a partir do ponto de vista dos direitos humanos com base no princípio da dignidade inerente à pessoa implica que a cifra total de deslocados não seja o único que importa. Cada pessoa que se vê obrigada a abandonar seu lar contra sua vontade deve receber uma solução […]
Condições de Vida da População Refugiada no Brasil: trajetórias migratórias e arranjos familiares
O refugiado é geralmente distinguido do migrante econômico como alguém que é forçado a migrar, ao contrário de alguém que tenha se deslocado voluntariamente. Assim, o refugiado se torna uma pessoa com experiências e necessidades particulares, para quem medidas e políticas públicas especiais são justificadas.
Refugiados e Refugiadas no Brasil: Dados e Políticas Públicas
A questão do refúgio é antiga e universal. Sabe-se que perseguições políticas e religiosas, guerras e imperialismos existem desde sempre na humanidade e, face à atemporalidade de tais mazelas, a acolhida de pessoas perseguidas em razão de sua raça, religião, opiniões políticas, nacionalidade ou de seu grupo social, também é antiga e universal.
Mensagem do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, em comemoração ao Dia Mundial do Refugiado 2008
“O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados iniciou seus trabalhos em 1951 com o desafio específico de proteger e encontrar soluções para os deslocados europeus da II Guerra Mundial.
Brasil aprova Convenção sobre Redução dos casos de Apatrídia
Pode parecer-nos surpreendente, mas o número de apátridas no mundo é seguramente mais expressivo do que possamos imaginar. Sob o amparo, do ACNUR, por exemplo, em 2005, os Apátridas somavam 1.455.000 (ACNUR, 2006). A redução dos casos de apatrídia depende da abertura dos países que se dispõem a contribuir para tanto. Neste sentido, o Brasil […]
Programa de Reassentamento de Refugiados no Brasil
Mostra-se uma tendência de pressão internacional para que países vizinhos às regiões de conflito, em geral países em desenvolvimento, assumam papel importante na proteção a refugiados, em relação aos tradicionais paises receptores da Europa e América do Norte.
As religiões diante do desafio das migrações e do refúgio
O drama do refúgio não faz acepção de religião. Envolve ou pode envolver indivíduos de qualquer crença. Os dados do ACNUR, relativos ao ano de 2003, apontam a existência de massas de refugiados ou desplazados em áreas de prevalência religiosa muçulmana, cristã, budista ou de outras tradições religiosas.
Refugiados e Políticas Públicas: pela solidariedade, contra a exploração
Individual ou coletiva, a mobilidade humana contemporânea é motivada por diferentes circunstâncias e fatores ligados, de algum modo, a uma sociedade complexa, mais marcada pelos desequilíbrios sócio-econômicos, pela violência e intolerância do que pelo respeito à igualdade e à dignidade humana.
Migrações forçadas e crises humanitárias
O conceito de Cartagena se torna estratégico numa época em que a natureza dos conflitos armados vem mudando rapidamente, quando ocorrem conflitos cada vez mais anárquicos ou para afirmar uma identidade de grupo.